Termos e Condições

1 - Aplicação e aceitação dos termos

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em nossa loja online, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação, bem como a Politica de Privacidade. Por favor, não use os serviços ou o site se voce não aceitar todos os termos.

A Store Benfica reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site.

Ao continuar a utilizar os serviços ou o site, você concorda que os termos alterados se aplicam a você.

2 - Informacão sobre conteúdos da loja online

O site destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Store Benfica, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links no nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da Store Benfica, assim como a utilização do domínio www.storebenfica.cv com fins abusivos.

Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada no site esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo tecnológico.

3 - Política Comercial

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte os detalhes do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Store Benfica para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) consumidor(a) por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o comprador tem conhecimento e aceita os Termos e Condições do nosso site.

4 - Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O cliente será obrigado a fornecer informações sobre a sua entidade como parte do processo de registo no site para uma conta de membro. Cada membro garante e concorda que as informações enviadas, publicadas ou exibidas devem:

– ser verdadeiras, precisas, completas e legais;
– não conter informação difamatória, ameaçadora ou ofensiva, obscena, censurável, sexualmente explícito ou prejudicial aos menores;
– não conter qualquer ligação direta ou indireta a qualquer outro site que inclui qualquer conteúdo que possa violar os termos;
– não conter informações que são discriminatórias ou que promovem a discriminação baseada na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.

5 - Contas de Utilizadores

O utilizador deve fazer o registo no site para acesar ou utilizar os serviços da Store Benfica.

A Store Benfica poderá cancelar ou encerrar a conta de um utilizador se tem razões para suspeitar que o utilizador tem simultaneamente registado duas ou mais contas de membros.

Cada membro é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança do seu nome de utilizador e senha e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Nenhum membro pode compartilhar, ceder ou permitir o uso de sua conta de membro, por outra pessoa. O utilizador concorda em notificar a Store Benfica imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança na sua conta.

6 - Realizaçao de encomenda online

Para efetuar uma encomenda no nosso site, é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como cliente da Store Benfica, preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

Realizar uma encomenda é muito fácil:
– Navegue pelas páginas da loja online Store Benfica e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.
– Adicione os produtos preferidos ao carrinho de compras através do botão Adicionar.
– No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em Finalizar compra.
– Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada).
– Reveja a sua encomenda.
– Depois, selecione o modo de pagamento.
– Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.
– Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail.

Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento dos presentes Termos e Condições, a Store Benfica reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

7 - Disponibilidade dos produtos e/ou cancelamento de encomenda

Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda.

A Store Benfica só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Store Benfica tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a Store Benfica reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a Store Benfica informará de imediato o consumidor do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que mesmo tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

8 - Confirmação ou cancelamento de encomenda

A Store Benfica poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a Store Benfica informará via e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que a Store Benfica não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis, a Store Benfica procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

A Store Benfica reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada, designadamente nas seguintes situações:

– A informação constante da fatura não é correta ou verificável;
– Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo utilizador;
– Se considerar que o comprador não detinha capacidade para realizar aquele ato;
– Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
– Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

9 - Condições de pagamento e garantias de segurança

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento disponível.

Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados de forma encriptada para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Store Benfica, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso, no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

Pedimos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado no site. Se o tentar, a Store Benfica não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

10 - Preços

Os preços são todos discriminados em Escudo Cabo-verdiano ($), com IVA incluído.

11 - Envio dos produtos e entregas

Os produtos encomendados na loja online Store Benfica serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo utilizador, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entregas.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

12 - Custos dos portes de envio e prazos de entrega

Não terá quaisquer despesas com portes de envio, sendo que o mesmo é grátis. A Store Benfica reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

No momento da entrega, o comprador deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente. A Store Benfica procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua empresa, rececione e complete o processo de devolução.

A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o comprador não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

13 - Prazos de entrega das encomendas

Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas os pedidos da sua encomenda, a Store Benfica compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

– São Vicente, Santiago, Sal e Fogo no prazo de 4 dias úteis
– Maio e Boavista no prazo de 5 dias úteis
– Santo Antão, São Nicolau e Brava no prazo de 8 dias úteis.

A Store Benfica não será responsável pelo incumprimento, ou demora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

14 - Troca e devoluções de produtos

Após a receção da encomenda, o comprador dispõe de um prazo de 15 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s), caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados.
A troca ou devolução de encomendas do comprador deverá ser realizada através da mesma transportadora que entregou as peças na sua morada, da seguinte forma:

– Coloque o artigo numa caixa. Pode utilizar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra caixa de cartão, desde que não esteja danificada. Caso utilize a embalagem original, esvazie-a e coloque apenas o artigo que pretende devolver. Feche a caixa e sele-a com fita-cola. Se a caixa tiver alguma etiqueta, adesivos ou outros materiais de expedições anteriores, remova-os.
– Após recepcionarmos o produto, o mesmo será inspecionado e se a peça se encontra em conformidade com os nossos requisitos para a Troca ou Devolução. Em caso afirmativo, a troca será confirmada ou o estorno efetuado.
– Para o reembolso da quantia paga, a Store Benfica coloca ao dispor do utilizador duas opções: emissão de um vale no valor das peças evolvidas, que pode ser descontado apenas na loja online Store Benfica num período máximo de 3 meses a contar da data de emissão, ou o estorno propriamente dito, através da mesma forma de pagamento utilizada na compra.

As devoluções de valor apenas são efetuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.
Obs.: A recolha ao domicílio só poderá ser efetuada na ilha do Sal e Santiago.

15 - Cancelamento de encomenda

Antes do envio, o comprador pode cancelar a encomenda de produtos. Se o utilizador efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu Minha Conta, situado no canto superior direito da página principal do site, carregando posteriormente em Encomendas e, se o estado da encomenda for registado, então existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o utilizador deverá contactar os nossos serviços e pedir o cancelamento da sua encomenda.

Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao comprador que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando na loja online Store Benfica os mecanismos de devolução.

A quando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na Store Benfica, será processado o respetivo estorno.

16 - Condições aplicáveis aos códigos promocionais

Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Store Benfica reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser utilizado com violação dos pressupostos acima mencionados.

17 - Validade das promoções ou campanhas promocionais

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.
As condições de devolução das encomendas efetuadas em período de campanhas/promoções podem ser alteradas, sendo mencionadas no site.

18 - Recebimento de Email

Alertamos que a Store Benfica NUNCA envia mensagens aos clientes solicitando actualização dos dados e muito menos solicitando alteração de password. Esses dados são pessoais e intransmissíveis, pelo que deve ter sempre muito cuidado na forma como os manuseia.

Se receber, ou tiver recebido e-mails com conteúdos do género, por favor não siga as instruções neles dadas, elimine-os imediatamente.

Se, por lapso, tiver inserido os seus dados em links enviados por e-mail, altere de imediato o seu nome de utilizador e password, através do menu: MINHA CONTA e contacte a Store Benfica

19 - Alterações das condições e termos de venda da Store Benfica

A Store Benfica tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O comprador esta sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.